Conteúdo do curso
- Capítulo 1
- Aula 1. Introdução e Conceitos de Gestão Tributária
- Aula 2. Sistema Constitucional Tributário
- Aula 3. Sistema Tributário Nacional
- Aula 4. Obrigação Tributária
- Capítulo 2
- Aula 5. Crédito Tributário
- Aula 6. Extinção do Crédito Tributário
- Aula 7. Suspensão e Exclusão do Crédito Tributário
- Aula 8. Tributos em Espécie
- Aula 9. Vigência, Aplicação e Interpretação da Legislação Tributária
- Capítulo 3
- Aula 10. Competência Tributária e Impostos de Competência da União
- Aula 11. Impostos de Competência
- Aula 12. Fiscalização
- Aula 13. Defesas do Contribuinte e Planejamento Tributário
Sobre o autor: Rafael Monteiro Teixeira
Graduado
em Direito. Pós Graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual do
Trabalho. Pós Graduado em Formação Pedagógica para Docência no Ensino
Superior. Pós Graduando em Direito Empresarial e advocacia Empresarial.
Mestrando pela Universidade Estadual Paulista – UNESP. Tem experiência
na área de Direito e Educação, com ênfase em Direito do Trabalho e
Processo do Trabalho, Direito Empresarial e Direito Tributário. Desde
2009 é professor titular de Direito Empresarial no curso de Direito e de
Legislação Trabalhista no curso de Administração de Empresas da
Instituição Toledo de Ensino (ITE) em Botucatu. De 2010 a 2012 lecionou a
disciplina Gestão Tributária para o curso de Administração de Empresas
da Instituição Toledo de Ensino. Desde 2016 é professor de Direito
Empresarial no curso de Direito da Associação Educacional Nove de Julho –
Faculdade Marechal Rondon. Advogado regularmente inscrito na OAB/SP sob
nº 223.173.
