Conteúdo do curso
- Capítulo 1
- Aula 1. Noções e Internacionalização dos Direitos Humanos
- Aula 2. Os Direitos Fundamentais e a CF/88
- Aula 3. Os direitos fundamentais
- Aula 4. Características dos direitos fundamentais
- Aula 5. Cláusulas pétreas
- Aula 6. Direitos e garantias individuais
- Aula 7. Direito à vida
- Aula 8. Princípio da isonomia
- Capítulo 2
- Aula 9. Livre manifestação do pensamento e direito de expressão
- Aula 10. Direitos da personalidade
- Aula 11. Direito de propriedade
- Aula 12. Direito de petição e de certidão
- Aula 13. Liberdade de reunião e de associação
- Aula 14. Devido processo legal e contraditório e ampla defesa
- Aula 15. Ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada
- Aula 16. Liberdade de crença e de religião
- Aula 17. Princípios de interpretação
- Capítulo 3
- Aula 18. Princípio da proporcionalidade
- Aula 19. Destinatário dos direitos fundamentais
- Aula 20. A pessoa jurídica como destinatária
- Aula 21. O papel do Poder Judiciário
- Aula 22. Reserva do possível
- Aula 23. Eutanásia
- Aula 24. Abandono afetivo
- Aula 25. Transfusão de sangue e testemunha de Jeová
- Aula 26. Síndrome de Down e Autismo
