Conteúdo do curso
- Capítulo 1
- Aula 1. Vigência
- Aula 2. Regimes de transição
- Aula 3. Regimes especiais de vigência
- Aula 4. Princípios clássicos
- Aula 5. Novos princípios
- Aula 6. Princípios específicos
- Aula 7. Fase I: planejamento
- Aula 8. Fase II: plano e estudo
- Aula 9. Fase III: medidas e contrato
- Aula 10. Conceito de licitação sustentável
- Aula 11. Preferência e desempate
- Aula 12. Instrumentos de certificação
- Capítulo 2
- Aula 13. Conceitos gerais
- Aula 14. Regimes e objetos
- Aula 15. Regimes especiais
- Aula 16. Modalidades de licitação
- Aula 17. Novas modalidades
- Aula 18. Procedimentos auxiliares
- Aula 19. Critérios de julgamento
- Aula 20. Critérios quantitativos
- Aula 21. Critérios qualitativos
- Aula 22. Mutabilidade objetiva
- Aula 23. Alteração dos contratos
- Aula 24. Alteração em regimes especiais
- Aula 25. Regime jurídico de infrações
- Capítulo 3
- Aula 26. Sanções administrativas
- Aula 27. Processo administrativo
- Aula 28. Reabilitação
- Aula 29. Pedido de reabilitação
- Aula 30. Requisitos para reabilitação
- Aula 31. Instrumentos de controle
- Aula 32. Práticas de controle
- Aula 33. Procedimentos de controle
- Aula 34. Arbitragem
- Aula 35. Dispute boards
- Aula 36. Modalidades de comitês
- Aula 37. Criação do PNCP
- Aula 38. Informações do PNCP
- Aula 39. Funções do PNCP
